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Ateus não conseguem retirar a frase “Em Deus Confiamos” do dinheiro americano

 

Fotomontagem: Dinheiro americano e brasileiro com frases cristãs.

A Suprema Corte rejeitou uma tentativa legal de tirar “In God We Trust” (Em Deus Confiamos) do dinheiro dos EUA.

O ateu Michael Newdow, argumentando em nome de um grupo de ateus, disse que o lema é um endosso do governo à religião e viola a Primeira Emenda.

Newdow argumentou que “ao ordenar a inscrição de textos facciosamente religiosos em todas as moedas e notas de câmbio“, o governo estava transformando os ateus em “outsiders políticos”.
O tribunal superior rejeitou seu caso na segunda-feira sem comentários.
A frase foi colocada em moedas pela primeira vez em 1864 e é usada desde 1955.

Newdow perdeu vários casos nos tribunais de primeira instância, incluindo uma tentativa de remover “sob Deus” do Juramento de Fidelidade.
Ele também tentou impedir que os líderes do governo dissessem a frase “Então me ajude, Deus” nas inaugurações presidenciais de 2009, 2013 e 2017.
O dinheiro no Brasil tem a frase “Deus seja louvado”
“Deus seja louvado” é uma expressão presente na parte inferior esquerda de todas as cédulas de real atuais no Brasil. Ela existe desde a década de 1980, quando o então presidente da República, José Sarney, católico praticante, solicitou ao Banco Central que ela fosse incluída na moeda do cruzado. O Governo Federal de então, orientou-se em doutrinas teístas de outros Estados Laicos como os Estados Unidos da América que já acrescentava a frase “In God We Trust” em suas cédulas de dólares.
As primeiras notas com a inscrição foram impressas em 24 de fevereiro de 1986, quando o decreto foi apresentado ao BC. Assim, a expressão permaneceu ao longo do tempo, incluindo as cédulas de real.Apesar das recentes discussões e solicitações por setores laicistas da sociedade civil de que a frase seja removida, ela continua a ser impressa pelo BC, inclusive nas novas cédulas, em impressão desde 2010. Diante das tentativas de remoção da frase nas cédulas por parte do Ministério Público, José Sarney afirmou: “Eu tenho pena do homem que na face da terra não acredita em Deus”.
Controvérsias e Críticas no Brasil pela frase no dinheiro
A frase “Deus seja louvado” cria discussões porque, segundo alguns ela seria contrária ao Estado laico, que não privilegia nenhuma religião, ainda que não haja consenso por parte das comunidades religiosas, especialmente as cristãs.[carece de fontes] Para muitos a frase não levaria em conta a existência de comunidades não-teístas como as de agnósticos, budistas e ateus, bem como adeptos de outras religiões não-monoteístas, como o hinduísmo e religiões afro-brasileiras, porém a população é em sua imensa maioria adepta do cristianismo, o que não implica insatisfação popular por conta da frase na moeda.
Tentativas de remoção da frase “Deus seja Louvado” do dinheiro brasileiro
Em dezembro de 2010, o MPF em São Paulo notificou o Banco Central a apresentar defesa em representação por “ofensa à laicidade da República Federativa do Brasil”, acionando o BC por manter o termo “Deus seja louvado” nas cédulas de Real. Em 12 de novembro de 2012, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão pediu à Justiça Federal que determinasse a retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas da moeda nacional, para não privilegiar nenhuma religião já que o Estado é laico. A ação foi movida pelo procurador católico Jefferson Aparecido Dias.

Segundo Jefferson, a medida “não geraria despesas aos cofres públicos, já que se contempla um prazo de 120 dias para que a Casa da Moeda comece a imprimir as novas notas sem a frase”. Também afirmou que nenhuma lei autoriza a inclusão de expressões religiosas no dinheiro. Além disso, disse que o objetivo da ação é resguardar o direito de liberdade religiosa de todos os cidadãos.”Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: Alá seja louvado, Buda seja louvado, Salve Oxossi, Salve Lord Ganesha, Deus Não existe. Com certeza haveria agitação na sociedade brasileira em razão do constrangimento sofrido pelos cidadãos crentes em Deus”, diz um trecho da ação da Procuradoria.
As lideranças cristãs e políticos pronunciaram-se com fortes críticas à representação. O pastor Silas Malafaia afirmou, em um vídeo publicado em seu site, que o procurador é o mesmo que aceitou e encaminhou uma denúncia de homofobia contra ele: “Eu to desconfiado que esse procurador não tem nada o que fazer. Eu acho que o procurador-geral da República tinha que arrumar um trabalho para esse cidadão”. Malafaia lembrou ainda que a Constituição se apresenta como sendo elaborada “sob a proteção de Deus”, e que o procurador deveria propor também a mudança do nome de estados como Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo, além dos feriados católicos nacionais.
Já o secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que faz parte da hierarquia da Igreja Católica, dom Leonardo Ulrich Steiner, afirmou: “Deveríamos nos preocupar com coisas muito mais essenciais. Muitas pessoas dar-se-ão conta da frase somente depois desta ação. Não é novidade esse tipo de ação! A frase, agora, recordará a presença de Deus na vida do povo brasileiro” Para dom Leonardo, a expressão “não constrange, mas pode incomodar aos que afirmam não crer”. “As pessoas que vivem a sua fé, em suas diversas expressões, certamente não se sentem constrangidas, pois vivem da grandeza da transcendência. É que fé não é em primeiro lugar culto a um deus, mas relação. Se a frase lembra uma relação, poderia lembrar que o próprio dinheiro deve estar a serviço das pessoas, especialmente dos pobres, na partilha e na solidariedade. Se assim for, Deus seja louvado!”, afirma o bispo.
A decisão da justiça no Brasil sobre a frase “Deus Seja Louvado” no dinheiro
Em 30 de novembro de 2012, a Justiça Federal negou o pedido do Ministério Público Federal para obrigar a União e o Banco Central a retirar, em até 120 dias, a frase das notas de reais. Em três páginas da decisão, é relatado que o Ministério Público não comprovou que houve “oposição aos dizeres inscritos na cédula no âmbito do seio social”. A juíza ressaltou que o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) não ouviu instituições laicas ou religiosas de outras denominações que se manifestassem contra a presença da frase nas cédulas.
A sétima vara diz que “a citação de Deus nas notas, não parece ser um direcionamento do estado na vida de um indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença”. A decisão provisória foi posteriormente mantida. Em 2013 a juíza federal Diana Brunstein, da 7ª vara Federal Cível de São Paulo, negou o pedido feito pelo Ministério Público Federal para retirar a expressão “Deus seja louvado” das cédulas de Real. A mesma juíza já havia negado a antecipação de tutela em novembro de 2012. A Advocacia-Geral da União argumentou que a expressão “Deus seja louvado” nas notas de Real não afasta a laicidade do Estado. “…O Estado brasileiro não repudia a fé. Ao contrário, ampara o valor religioso quando facilita a prática de atos de fé professada pela população e adota feriados religiosos…”.

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Fonte: Portal Padom

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