Bolsonaro nomeia pastor doutor em Direito para Comissão de Ética

16

 

O pastor Milton Ribeiro, da Igreja Presbiteriana de Santos, doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a Comissão de Ética da Presidência.

Essa comissão é responsável por investigar ministros e servidores do governo, e foi criada em 1999 na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Essa foi a primeira indicação de Bolsonaro para o colegiado.

De acordo com informações do jornal O Estado de São Paulo, Ribeiro tomou posse no último dia 21 de maio, para um mandato de três anos, podendo ser reconduzido pelo mesmo período. Ao todo, a comissão é formada por sete advogados, sendo os outros seis indicados pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).

A Comissão de Ética da Presidência já foi alvo de polêmica esse ano quando, em janeiro, logo após assumir a Casa Civil, o ministro Onyx Lorenzoni (DEM) demitiu 16 dos 17 servidores que trabalhavam no colegiado, como medida de “despetização” da máquina estatal.

Ainda de acordo com o Estadão, em março, o advogado Paulo Henrique Lucon assumiu a presidência da Comissão de Ética e impôs um novo ritmo ao colegiado, atuando para destravar ou arquivar processos que estavam parados desde 2016.

Preconceito

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) emitiu uma nota criticando a matéria do jornal O Estado de S. Paulo sobre a nomeação de Milton Ribeiro, por omitir as qualificações acadêmicas do novo integrante da Comissão de Ética da Presidência.

Ribeiro é advogado, membro da Comissão de Ética e Compliance do Instituto Presbiteriano Mackenzie, foi reitor e atualmente é Membro do Conselho Deliberativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de ser ainda membro do Conselho Deliberativo da Santa Casa de Santos, segundo a nota da ANAJURE.

“Ao referir-se ao Dr. Milton Ribeiro simplesmente como ‘pastor’ e ‘evangélico’, em tom notadamente preconceituoso, o portal busca induzir nos leitores o entendimento de que a indicação do Dr. Ribeiro se baseia unicamente no fato de ser ele pastor evangélico, sendo essa a única qualificação funcional mencionada na matéria. Não que essa atividade tenha, em si, qualquer demérito, mas, por se tratar da indicação para uma função técnica e pública, é necessário mencionar as suas aptidões acadêmicas e experiência profissional, que indubitavelmente o qualificam para o exercício do cargo, mas que, em momento algum, foram mencionadas”, diz a nota.

“Cumpre enfatizar que a ANAJURE, em cumprimento de sua missão institucional, apoia medidas que venham a colaborar no combate a corrupção em nível governamental, e, assim, destacamos a importância do trabalho da Comissão de Ética Pública da Presidência, órgão colegiado responsável por investigar ministros e servidores do governo, considerando que, lamentavelmente, temos visto no Brasil um histórico de escândalos de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes, praticados por membros da Administração Pública Federal”, pontua o texto.

“Por fim”, acrescenta a ANAJURE, “temos combatido as chamadas Fake News e pugnamos pelo fim de reportagens preconceituosas contra o segmento evangélico”.

Fonte: Gospel Mais