“Criança trans” com 8 anos agora pode mudar de gênero e nome na certidão, decide justiça

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Nasceu um menino, mas a justiça carioca decidiu que o nome e o gênero pode ser trocado na certidão de nascimento e agora é menina.

Segundo os pais, que entraram na justiça solicitando a troca de nome e gênero na documentação, a criança aos 5 anos de idade se disse menina, por isso desde então estaria sofrendo constrangimento por ser chamada pelo nome de batismo, de menino.

O processo também detalha que a criança vem recebendo tratamento psicológico e psiquiátrico.

O caso ocorreu na Vara Única de Paraty, onde a juíza Camila Rocha Guerin afirmou que “(…) é evidente que o nome masculino não condiz com a identidade de gênero da criança, que é feminina, situação que acarreta confusões, constrangimentos e humilhações desnecessárias.”, disse a juiza.

Na sentença, a Camila Guerrin decretou que, “é necessária a alteração do prenome e do gênero da criança no registro civil, com o fim de lhe assegurar a dignidade, o respeito, a liberdade, a expressão, a participação e a identidade de que é merecedora (…)”, autorizando a criança biologicamente nascida como menino ser legalmente reconhecida como menina pelo estado através de seus documentos.

A “menina trans”, como está sendo chamada, está sendo representada pelos país adotivos que não foram revelados quem são. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não divulgou maiores detalhes sobre o processo.

Repercussão

Na internet a repercussão foi grande e gerou diversas discussões. Militantes de esquerda comemoram a decisão enquanto muitos pessoas de perfil mais conservador condenaram a atitude da juíza.

Dentre os críticos da ideia a lembrança mais comum é o fato de que no Brasil menores de 18 anos não respondem como adultos por crimes por supostamente não terem noção completa de seus atos. Por isso uma criança poder entender e ser autorizada a decidir o qual seu gênero sexual aos 5 anos seria algo para “lacrar” e que não deveria ser permitido.

Já militantes de esquerda comemoraram a decisão afirmando que “crianças trans” são cada vez mais comuns no mundo hoje, como disse o site Observatório G, voltado ao público homossexual.

Por ter sido julgada em uma vara, a decisão ainda pode ser revertida através de recurso impetrado pelas autoridades competentes, mas ainda não há informações se isso realmente aconteceu. Tornando-se definitiva, a decisão da juíza em autorizar uma criança de 8 anos a mudar o seu gênero pode gerar jurisprudência em todo o Brasil, tornando esse o primeiro de outros casos parecidos.



Fonte: Gospel Mais

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