Dois deputados ligados à Igreja Mundial do Poder de Deus tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por pedirem votos explicitamente durante cultos da denominação liderada por Valdemiro Santiago.

O deputado federal Franklin Lima (PP-MG) e o deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG) foram acusados de abuso de poder econômico, religioso e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2014.

Segundo informações da revista Conjur, a decisão do TSE foi tomada na última terça-feira, 21 de agosto, por maioria de votos. A conduta da dupla de políticos – que pediu votos em um evento da Igreja Mundial, com chancela de Valdemiro Santiago – foi considerada grave.

A cassação já havia sido determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, que declarou a dupla de deputados inelegíveis por oito anos. Os ex-deputados recorreram e agora o TSE tomou a decisão em última instância.

Os magistrados consideraram que o evento religioso, realizado no sábado anterior à eleição, se transformou em um comício com pedido de votos explícito, o que é vedado pela legislação eleitoral vigente. O processo se arrastou nos últimos quatro anos, e em maio, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto pediu vistas.

Quando o julgamento foi retomado, a ministra Rosa Weber, relatora do caso, afirmou que, durante o encontro, o líder da Igreja Mundial, Valdemiro Santiago, fez pedido explícito de votos em favor dos dois candidatos (Márcio Oliveira é sobrinho do autointitulado apóstolo) e exibiu o vídeo em que ele pede votos para os candidatos.

Para Weber, ficou “perfeitamente delineado” o abuso de poder econômico no episódio, sem que se precise debater, no caso específico, o abuso religioso, já que se trata de um líder máximo de uma denominação neopentecostal.

Rosa Weber ainda citou como agravante a farta distribuição de panfletos no evento de 4 de outubro na Praça da Estação, em Belo Horizonte. O único quesito da acusação que foi afastado do processo pela relatora foi o uso indevido de meios de comunicação, pois considerou que os atos não se encaixaram no que a legislação prevê.

Defesa

A ministra relatora do processo apontou o fato de a igreja ter reunido cinco mil pessoas no evento, que foi completamente custeado pelas ofertas dos fiéis, incluindo shows e transporte fretado, que teriam somado aproximadamente R$ 1 milhão, como sinal claro de influência sobre os fiéis.

Acompanharam o voto da relatora os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Jorge Mussi, que destacaram a “gravidade das condutas”, que teria desequilibrado a disputa eleitoral.

O ministro Tarcisio se posicionou a favor do argumento da defesa dos deputados, afirmando que o tempo do evento não poderia ser usado contra os réus: “Penso que o relógio não esteve a favor dos réus, mas esteve contra eles. O tempo foi supervalorizado”, disse, explicando que as caravanas de fora de Belo Horizonte teriam que retornar às cidades com o pleito já iniciado, não sobrando tempo para conseguir os 10 votos a mais que Valdemiro Santiago havia pedido. Seu voto foi acompanhado pelo ministro Napoleão Nunes Maia.



Fonte: Gospel Mais

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