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Escola sem Partido pode avançar na Câmara ainda este ano

O final da atual legislatura pode ser marcado pelo passo decisivo na aprovação, em escala nacional, do projeto Escola sem Partido, uma medida que tem por objetivo evitar a doutrinação ideológica dos alunos por professores militantes.

A Câmara dos Deputados vem analisando o projeto em uma Comissão Especial, que votará o parecer do deputado Flavinho (PSC-SP), favorável ao conteúdo, nesta quarta-feira, 31 de outubro. O tema foi debatido ao longo de 2017 e também este ano, entre parlamentares e especialistas convidados para audiências públicas.

O jornal O Globo destacou que uma enquete realizada no portal oficial da Câmara dos Deputados somou um resultado negativo para o projeto: “No espaço de manifestação popular do site da Câmara, 68% dos internautas se posicionaram contra a proposta. São 115 votos contra 55 favoráveis, ou 32% do total”, informou a jornalista Clarissa Stycer, que acrescentou: “Se 10% dos deputados da Câmara não requererem uma votação do tema no Plenário, o projeto passa diretamente para o Senado”.

Um dos principais nomes na defesa do projeto, o advogado Miguel Nagib, estaria sendo sondado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para ser o novo ministro da Educação a partir de 01 de janeiro de 2019. De acordo com o jornalista Gabriel Mascarenhas, da revista Veja, Nagib e o procurador da República Guilherme Zanina Schelb “entraram no páreo” para comandar a pasta.

Polêmicas

O Escola sem Partido vem sendo alvo de oposição dos políticos de esquerda, assim como de professores alinhados com sindicatos e partidos dessa linha ideológica, por prever a obrigatoriedade da afixação de um cartaz elencando os direitos dos alunos no que se refere ao conteúdo usado nas aulas.

Ao invés do que se diz a respeito da proposta, não se trata de censura, mas de tornar obrigatório a apresentação de dois pontos de vista opostos sobre um mesmo tema que esteja sendo discutido em sala de aula. Por exemplo, se um professor apresentar material de um escritor com viés à esquerda, será necessário apresentar também material de um autor com viés à direita sobre o mesmo assunto.

Uma das maiores defensoras do Escola sem Partido é a professora de História Ana Caroline Campagnolo, eleita este ano como deputada estadual pelo PSL em Santa Catarina.

Em fevereiro de 2017 ela compareceu à comissão da Câmara que analisa o projeto e relatou episódios em que foi perseguida no trabalho e durante as aulas de mestrado, por ser contra as bandeiras atuais do movimento feminista devido aos seus princípios de fé cristã.

Agora, ela anunciou a criação de uma plataforma para que alunos de seu estado denunciem a atuação tendenciosa dos professores, e tornou-se alvo de uma ação do Ministério Público, que considera sua iniciativa uma espécie de censura. Na ação, o órgão pede que a deputada estadual eleita seja condenada por danos morais coletivos, assim como uma liminar (decisão temporária) para que ela se “abstenha de manter qualquer tipo de controle ideológico das atividades dos professores e alunos de escolas públicas e privadas do estado”.



Fonte: Gospel Mais

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