Feliciano questiona a comparação de homofobia com racismo pelo STF

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O pastor e deputado federal, Marco Feliciano (PODE-SP), publicou um artigo onde comenta o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a ADO26 e o Mandado de Injunção (MI) 4733, que está em curso desde a semana passada, com o objetivo de avaliar a possibilidade da Corte tipificar a “homofobia” semelhante ao crime de racismo.

“Primeiramente, falta definir, com clareza, o que seria homofobia. Estamos atravessando tempos obscuros de uma cultura de exceção, onde a simples menção do não apoio ao ato sexual entre pessoas do mesmo sexo, já é motivo para ser taxado de homofóbico”, escreveu o pastor.

Feliciano aponta um dos maiores problemas do tema, que é a definição do que é “homofobia”, visto se tratar de um conceito abstrato, que pode facilmente ser interpretado tanto por acusadores como por juízes em prol de interesses pessoais ou de grupos.

O mesmo vale para o conceito de “incitação ao ódio”, também citado durante o voto do ministro Celso de Mello. Tamanha subjetividade cria margem suficiente para que indivíduos mal intencionados acusem adversários ideológicos ou mesmo simples desafetos de cometer “homofobia”.

“Antevejo que, se aprovada essa proposta dos partidos PFL e PSOL, que compara a homofobia ao crime de racismo, qualquer pessoa que apenas ler passagens bíblicas sobre o assunto, poderá ser enquadrada em absurdos penais criados apenas para desestabilizar a sociedade majoritariamente cristã”, continua Feliciano, segundo o Pleno News.

O deputado Marco Feliciano destacou os argumentos do ministro Celso de Mello, dizendo que ele agiu, na verdade, como um ativista e não como um juiz, por ter considerado apenas um lado da questão e desprezado o outro, que diz respeito aos heterossexuais.

“Ele se se transforma em um ativista”, escreve Feliciano. “Em sua longa explanação, ele defende os direitos dos homossexuais e transexuais e ignora os direitos de todos aqueles que defendem, dentre outras coisas, que ‘meninos vestem azul e meninas vestem rosa’”.

Por fim, o deputado questiona a imparcialidade do STF e termina pedindo sabedoria a Deus para que os agentes públicos possam agir conforme suas prerrogativas, sem violação de competências.

“Essa defesa por parte do ministro o coloca como suspeito de uma decisão não isenta”, continua Feliciano. “Como pode um poder judiciário promover atuação legiferante, alegando morosidade do legislativo, se conhecemos milhares de prescrições jurisdicionais por falta de ação temporal da justiça?”.

“Finalizo pedindo a Deus que nos dê sabedoria para que cada agente público cuide de suas prerrogativas”, conclui o deputado.



Fonte: Gospel Mais

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