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Justiça determina fechamento de igreja por perturbação do sossego

Em vários cantos do Brasil e do mundo, é comum as igrejas cristãs usarem equipamentos sonoros para animar suas celebrações, como caixas de som e instrumentos musicais de todos os tipos. Mas, infelizmente, algumas denominações acabam se metendo em problemas, sendo denunciadas por perturbar a paz e acabam virando alvo da Justiça.

Foi exatamente o que aconteceu com uma filial da Igreja Cristã Maranata Presbitério Espírito Santense, localizada na Avenida Visconde de Nácar, 765, no bairro São Francisco, em Curitiba, Paraná.

Essa igreja foi denunciada (sim, denunciada!) pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente da capital paranaense.

Na ação judicial, eles alegam que o volume do som produzido na igreja está perturbando o sossego alheio. E adivinhe só? A justiça decidiu fechar o estabelecimento no dia 3 deste mês!

De acordo com a decisão, a igreja não pode funcionar enquanto não tiver um “alvará de localização e funcionamento” emitido pela Prefeitura de Curitiba, que inclua a permissão específica para usar som mecânico ou ao vivo. Além disso, a igreja também precisa ter um alvará da Vigilância Sanitária Municipal válido e atualizado, e a aprovação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente para a construção de um projeto de isolamento acústico.

Se Adequando às Exigências

Agora, a Igreja Cristã Maranata Presbitério Espírito Santense tem 180 dias para se ajustar a todas essas exigências da Justiça. Um dos requisitos é a elaboração de um projeto acústico, para que a igreja possa voltar a funcionar normalmente.

E olha só, se eles não cumprirem essa decisão, a igreja vai ter que pagar uma multa de R$ 1 mil por dia, sem falar que o estabelecimento poderá ser fechado de vez. Pode?

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