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Suprema Corte do Brasil vota em fazer discriminação contra homossexuais e transexuais um crime

A maioria no Supremo Tribunal do Brasil votou em tornar a homofobia e a transfobia para o crime, como o racismo, uma decisão que surge em meio a temores de que o presidente de extrema-direita do país reprima os ganhos sociais LGBT.

Suprema Corte do Brasil vota em fazer discriminação contra homossexuais e transexuais um crime

Seis dos 11 juízes do Supremo Tribunal Federal votaram a favor da medida. Os outros cinco juízes votarão em uma sessão judicial em 5 de junho, mas o resultado não será modificado. A medida entrará em vigor após todos os juízes terem votado.

O racismo foi declarado crime no Brasil em 1989, com penas de prisão de até cinco anos. Os juízes do tribunal decidiram que a homofobia deveria ser enquadrada dentro da lei do racismo até que o Congresso do país aprove legislação especificamente relacionada com a discriminação LGBT.

O Senado do Brasil está lidando com um projeto de lei para criminalizar a discriminação baseada em orientação sexual ou gênero com sentenças de até cinco anos.

“O racismo é um crime contra carne e sangue, seja um membro da comunidade LGBT, um judeu ou um afrodescendente”, disse o ministro Luiz Fux na quinta-feira.

Os juízes do tribunal disseram que a decisão foi para resolver uma omissão que deixou a comunidade LGBT legalmente desprotegida.

Embora o casamento entre pessoas do mesmo sexo seja legal no Brasil, ainda é um país perigoso para os membros da comunidade LGBT e tem um grande movimento evangélico que muitas vezes critica os direitos dos homossexuais. Segundo o grupo de direitos humanos Gay Group, 420 pessoas foram mortas em todo o Brasil em 2018, enquanto pelo menos 141 foram mortas este ano.



Fonte: Bibliatodo

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