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segunda-feira, março 25, 2019
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Tag: decreto

Governo revoga decreto que tornava dados ‘ultrassecretos’ – Notícias

O governo recuou nesta terça-feira (26) e decidiu revogar o decreto que amplia o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos...

Justiça suspende decreto que entregou “chaves da cidade a Deus”

Há cerca de dois anos atrás o prefeito de Guanambi, município localizado no sudoeste da Bahia, emitiu um decreto declarando a entrega das chaves...

Decreto que entrega chave da cidade a Deus é inconstitucional, diz...

Em decisão unânime, os desembargadores do Pleno acolheram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada em janeiro de 2017 pelo Ministério Público estadual, por intermédio...

Decreto que entrega cidade a Jesus é declarado inconstitucional pela Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou inconstitucional o decreto publicado há dois anos pelo prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, no qual...

O que muda com decreto do governo que altera regras para...

O governo federal publicou nesta quinta-feira um decreto que amplia as categorias de agentes públicos capazes de classificar informações como ultrassecretas, podendo mantê-las...

Armas de fogo: o que muda com o Decreto 9.685/2019? –...

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Charges ironizam o decreto de Bolsonaro da posse de armas

Charges contra decreto de bolsonaroNesta terça-feira, dia 15, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que possibilita e flexibiliza a posse de armas....