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quinta-feira, maio 23, 2019
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Tag: decreto

Decreto de Bolsonaro permite porte de armas a jornalistas e políticos...

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (7) facilita o porte de armas a jornalistas que atuem na cobertura policial, políticos, advogados,...

Temer, coronel Lima e Loures viram réus no caso do Decreto dos...

A Justiça Federal de Brasília aceitou a denúncia que a força-tarefa Greenfield validou contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) no caso do Decreto...

Ação no STF questiona decreto das armas de fogo de Bolsonaro...

O PSB ajuizou no Supremo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6119 contra dispositivos da Lei 10.826/2003 e do Decreto 9.685/2019, do governo...

Decreto pode pôr fim a conselhos de participação civil – Notícias

O decreto assinado anteontem pelo presidente Jair Bolsonaro que extingue órgãos colegiados da administração federal pode acabar com até 30 conselhos e...

Governo revoga decreto que tornava dados ‘ultrassecretos’ – Notícias

O governo recuou nesta terça-feira (26) e decidiu revogar o decreto que amplia o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos...

Justiça suspende decreto que entregou “chaves da cidade a Deus”

Há cerca de dois anos atrás o prefeito de Guanambi, município localizado no sudoeste da Bahia, emitiu um decreto declarando a entrega das chaves...

Decreto que entrega chave da cidade a Deus é inconstitucional, diz...

Em decisão unânime, os desembargadores do Pleno acolheram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada em janeiro de 2017 pelo Ministério Público estadual, por intermédio...

Decreto que entrega cidade a Jesus é declarado inconstitucional pela Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou inconstitucional o decreto publicado há dois anos pelo prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, no qual...

Pastor e esposa são condenados à prisão por educarem seus filhos...

Da redação Ayda Expósito e Ramón Rigal, junto com seus filhos Ruth e Joel (MA LÉON VELÁZQUEZ) CUBA- Um casal de pastores evangélicos foi condenado...