Um menino de 8 anos foi autorizado pelo Tribunal do Rio de Janeiro a mudar seu nome e sexo no registro de nascimento. Ele nasceu com o sexo biológico masculino, mas desde os cinco anos ele se identifica com o sexo feminina.

Tribunal do Brasil autoriza criança de 8 anos a mudar legalmente nome e gênero

A criança é representada no processo pelos pais adotivos, que apoiam a decisão de mudar o gênero de maneira legal.

De acordo com as informações do processo, a criança é monitorada psicoterapêutica e psiquiátrica em um ambulatório especializado credenciado pelo Ministério da Saúde. A decisão é tomada pela juíza Camila Rocha Guerin.

“Em uma audiência especial, ficou claro que a criança se identifica como uma menina desde cedo e que, a partir do momento em que tal exteriorização era permitida, desenvolvia-se de forma mais saudável, tornando-se, inclusive, mais comunicativa”, diz magistrada.

“É evidente que o nome masculino não combina com a identidade de gênero da criança, que é feminina, uma situação que gera confusão, limitações e humilhações desnecessárias”, segundo a magistrada.

“Dessa forma, é necessário alterar o nome e o gênero da criança no registro civil, a fim de garantir a dignidade, o respeito, a liberdade, a expressão, a participação e a identidade que é digna”, concluiu a magistrado em sua decisão.



Fonte: Bibliatodo

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