A condenação de Danilo Gentili, em um processo movido pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), a seis meses e 28 dias de prisão, por conta de um vídeo debochado contra uma tentativa de censura promovida pela parlamentar petista, motivou um posicionamento do pastor Marco Feliciano (PODE-SP) a favor do humorista.
A sentença, expedida pela pela juíza Maria Isabel do Prado, aponta que Danilo Gentili injuriou Maria do Rosário “ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, atribuindo-lhe alcunha ofensiva, bem como expôs, em tom de deboche, a imagem dos servidores públicos federais e a Câmara dos Deputados”.
Em 2016, o humorista publicou um tweet com críticas a Maria do Rosário, e a deputada fez uma notificação extrajudicial, exigindo que a publicação fosse apagada. Danilo se recusou e rasgou a notificação enviada com envelope e selo oficiais da Câmara dos Deputados.
“Se a intenção do acusado não fosse a de ofender, achincalhar, humilhar, ao ser notificado pela Câmara dos Deputados, a qual lhe pediu apenas que retirasse a ofensa de sua conta do Twitter, o acusado poderia simplesmente ter discordado ou ter buscar a orientação jurídica de advogados para acionar pelo que entendesse ser seu direito”, afirmou a magistrada na sentença.
Como a condenação ocorreu em primeira instância, Danilo Gentili poderá recorrer em liberdade. Enquanto isso, a situação vem gerando enorme debate na sociedade, e o pastor Marco Feliciano usou sua conta no Twitter para se posicionar sobre a decisão da juíza, que ele considerou equivocada em relação à “dosimetria”, que é o peso dado ao caso para formulação da pena.
“Eu respeito aqui a decisão da excelentíssima juíza federal […] e como sempre prego, sentença judicial não se discute, cumpre-se. Mas, na qualidade de legislador, eu interpreto o espírito das leis, e nesse caso que envolve o Danilo eu discordo radicalmente da dosimetria da pena”, afirmou o pastor.
Para Feliciano, a sentença “é severa demais até para os padrões da Justiça brasileira”. “Faço aqui esse comentário para proteger a liberdade de expressão, lembrando que o fio tênue que divide o humor do horror está estampado na figura da pretensa ‘vítima’, a nobre deputada Maria do Rosário, a qual eu conheço bem, em oito anos de convivência parlamentar”, acrescentou.
“Eu assisti a várias provocações dessa senhora, muitas vezes forçando uma reação dos seus colegas, agredidos por ela, verbalmente e até mesmo fisicamente, como nós vimos aí semana passada em todas as mídias, onde ela puxa o braço do delegado Waldir, e acredito que na intenção de forçar uma reação e assim, se passar por vítima mais uma vez”, disse Feliciano. “Torço para o Danilo. […] Que ele vença nas próximas instâncias”, finalizou o pastor.
Todo meu apoio ao @DaniloGentili!#forçadanilo @SBTonline pic.twitter.com/WfU18LKj1A
— Marco Feliciano (@marcofeliciano) 11 de abril de 2019
